ICMBio será denunciado no MPF, após CPI constatar abusos contra trabalhadores rurais

Outubro 23, 2023 - 09:38
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ICMBio será denunciado no MPF, após CPI constatar abusos contra trabalhadores rurais

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os senadores vistoriaram as condições de habitação e trabalho de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e realizaram audiência pública em Epitaciolândia (AC). Durante as atividades, os parlamentares receberam denúncias de moradores contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela fiscalização da reserva. As acusações vão desde o boicote à infraestrutura, como a destruição de uma ponte e o impedimento de construção de uma escola, até a prática de violência física e ameaça de morte.

Segundo o presidente da CPMI, senador Plínio Valério (PMDB-AM), o colegiado deve apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), na quarta-feira (25), representação contra funcionários do ICMBio.

"É uma situação indignante que se transforma em revolta. Sentimos a obrigação de agir contra o ICMBio para que esses abusos e arbitrariedades cessem. E vamos entrar com medidas antes que a CPI acabe. Precisamos combater esse câncer que é o ICMBio — disse o senador, que também acusou a Força Nacional de estar expulsando moradores dos municípios de São Félix do Xingu (AM) e Autazes (PA) para a criação de reservas indígenas, "tudo em nome de ONGs internacionais onde o dinheiro é quem dita as regras".

O vice-presidente da CPI, Jaime Bagatolli (PL-RO) também cobrou a responsabilização dos envolvidos e afirmou ser possível atender todos os lados.

"A reserva é vasta, com cerca de um milhão de hectares, e reconhecemos a sua importância. Não estamos buscando o fim da reserva, mas sim que essas pessoas tenham direitos e vivam com dignidade dentro dela, ao contrário do que estão enfrentando atualmente — alegou.

O local é uma unidade de conservação que permite atividade produtiva voltada à sustentabilidade da população tradicional ali residente, como a extração de sementes e frutas, a agricultura de subsistência e a criação de animais.

Fonte: Agência Senado