O Lema é demitir, antes que a situação se torne mais complicada!

Julho 6, 2023 - 23:03
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O Lema é demitir, antes que a situação se torne mais complicada!

Sensatez é a capacidade de avaliar, de apreciar com critérios e discernimento. Bom senso é a faculdade de distinguir o bom do ruim, o certo do errado, aquilo que é ilegal ou imoral. Consenso é a concordância de ideias e de senso; todos têm a mesma concepção. Parece que o prefeito de Candeias do Jamari usou o critério do bom senso. Não tem dinheiro para pagar os funcionários, vou demitir todo mundo - antes que a situação se complique ainda mais.

Sob nova direção

Como todos já sabem, o Município de Candeias do Jamari está sob novo comando, desde o dia 15 de junho. O vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), o Toninho Cerejeiras, assumiu a titularidade da prefeitura após o afastamento do prefeito titular durante operação da Polícia Civil que afastou Valteir Queiroz, do cargo. Segundo a polícia Civil, a má administração do dinheiro público e o envolvimento do gestor afastado em fraudes em licitações, além da não execução de serviços públicos, motivaram o início das investigações.    

Em candeias do Jamari...  

O atual gestor assumiu uma prefeitura quebrada, “com a corda no pescoço” e sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção, foi obrigado cortar gastos e demitir servidores para equilibrar as contas públicas. Possivelmente, essa foi a única opção do alcaide.

O atual gestor assumiu uma prefeitura quebrada, com a “com a corda no pescoço” e sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção, foi obrigado cortar gastos e demitir servidores para equilibrar as contas públicas. Possivelmente, essa foi a única opção do alcaide.

Por falta de recursos...

...e sem dinheiro no caixa para arcar com as responsabilidades, Cerejeiras tomou uma medida extremamente radical: exonerar mais de 400 servidores que prestam serviço comissionado em todas as esferas municipal. Uma demonstração clara do tamanho do problema. Certamente, agora tem que bancar de uma vez só as rescisões contratuais desses trabalhadores demitidos.

Com dívidas...

...altíssimas e grande parte por conta de rescisões trabalhistas, o município não goza de boa saúde financeira há muito tempo, sem falar no momento conturbado que vem passando - pode ser um golpe fatal na retomada do crescimento, e/ou o equilíbrio total das finanças do município.

Em regime de urgência Cerejeiras solicitou abertura de crédito adicional especial no valor de 4 milhões e 625 mil para pagar as rescisões trabalhistas e custear despesas correntes do município.

- Pelo jeito, a coisa não anda nada bem por lá!

Certa vez, um advogado me disse o seguinte: que era muito comum donos de empresas procurar seu escritório com problemas financeiros – argumentando que precisava demitir funcionários, mas que não tinham como pagar as rescisões.

A conversa era, mais ou menos a assim:

- Não tenho dinheiro doutor para pagar as rescisões. Demita! - Era o conselho do advogado.

- Mas, doutor, a rescisão é cara e tem a multa do FGTS...

- Demita!

- Mas o prazo para pagar é curto...

- Demita!

Por fim, o advogado demonstrava que, se a empresa estava com excesso de pessoal, precisando diminuir despesas, e se, por um motivo ou outro, não tinha mais necessidade de manter todo aquele pessoal, demitir seria a melhor solução, apesar das despesas com rescisão e FGTS ser alta.

Simples assim! Ao optar por manter o excesso de pessoal na sua empresa, a situação financeira do seu empreendimento tende ficar cada vez pior.  

Certamente, a demissão em massa em plena crise econômica e social, deixa como efeito colateral mais de 400 desempregados, porém, em nome da governabilidade a solução é demissão. Pronto, o clima de terror foi instaurado entre os funcionários comissionados – a medida do alcaide, aparentemente radical tirou o sono de centenas de pais e mães de família.

Enquanto isso...

…chegou ao nosso conhecimento que quem está gostando e torcendo pelo chamado, quanto pior melhor é patuleia do ex-prefeito Lindomar Garçon, postulante ao cargo de prefeito na próxima eleição. Opa! Peraí, Será? Atenção população! Prepare-se para opinar nas pesquisas…

Creio que ainda temos, neste rincão candeenses, homens de hombridade, honestidade, probos e capazes de passar confiabilidade, e que usarão sempre o bom senso e consenso.

Que Deus abençoe o prefeito de Candeias do Jamari, para que ao fim do mandato possa com honradez deixar um rastro luminoso de exemplo, de trabalho e magnitude, sem ter de que se envergonhar diante daqueles que sufragaram sua eleição.

Pressão Republicana

Outra situação que está ‘tirando o sono’ e ao mesmo tempo ‘matando de raiva’ o vereador Bengala e muitos que sonham com a sua volta ao legislativo, é a pressão do suplente de vereador Júnior Cavalcante (PL). Ventos que sopram os corredores da sede do Legislativo municipal dão conta de que o Advogado Vinícius Raduan Miguel, protocolou na Câmara de Vereadores de Porto Velho, um pedido de posse para o seu cliente, suplente de vereador José Assis Júnior Rego Cavalcante, popularmente conhecido como Júnior Cavalcante.

Contando com o ovo...

...dentro da galinha e com a ‘quase certeza’ de que Jurandir Bengala perderá o mandato - consequentemente, os direitos políticos, Vinícius Miguel, advogado do requerente, sustenta que Bengala teve seu mandato cassado por ordem judicial da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Porém, a vaga a ser ocupada pelo requerente está em poder do vereador Bengala.

Vinícius Miguel que representa o ainda suplemente de vereador Júnior Cavalcante, garante que, Jurandir Bengala é citado pelo Poder Judiciário Estadual como apenado em 1º grau e que, dessa forma, responde por uma sentença já procedente em ato de pós apelação.

O último...

...apague as luzes, os vereadores de Porto Velho já sacaram que a situação de Bengala é irreversível, já que a decisão foi mantida em 2º grau. Ah! Me disseram que bengala não dura até o final de julho.

Segundo o documento protocolado, a condenação de Jurandir Bengala resultou em penalidades de ressarcimento integral do dano correspondente à soma dos valores de gratificações recebidas durante o período em que foi presidente da Câmara Municipal; perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda de função pública se ainda a exercer; suspensão de seus direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano e; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A decisão foi mantida em 2º grau e já publicada no Diário Oficial. O aconselhamento é de que o descumprimento da decisão judicial “pode ensejar ato de improbidade administrativa e até mesmo imputação penal”.

É bom lembrar aquele velho ditado, também chamado de provérbio ou dito popular, passarinho que come pedra deve saber o (...) que tem!!!

Por Edilson Neves | Editor do jornal Correio de Notícia